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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público

Alexandre Ávalo Santana. Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação). Pós-graduado em Direito Processual Civil. Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça-MS. Co-autor do Livro: Estudos Sobre as Últimas Reformas do Código de Processo Civil e Estudos de Direito Público. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Membro do Instituto Jurídico Direito em Discussão (IJDD). [email protected]. José de Andrade Neto. Juiz de Direito. Professor Universitário. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Co-autor do livro "Estudos Sobre as Últimas Reformas do Código de Processo Civil". Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas e sites especializados. Membro do Instituto Jurídico Direito em Discussão (IJDD).
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 12:51

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em julho

outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:28

Auxílio Emergencial: 5,6 milhões terão acesso a parcela do benefício nesta terça

Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 vão receber 2ª parcela de R$ 300. Caixa também
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 10:04

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quarta benefício a mais 2,8 milhões de trabalhadores

faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 09:27

Negada indenização a moradora que perdeu casa em inundação

Municipalidade comprometeu-se a pagar bolsa-aluguel e a indenizá-la pelos danos sofridos
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 10:56

Lei nº 13.065, de 30 de Dezembro de 2014

Concede auxílio especial e bolsa especial de educação aos dependentes dos militares da Marinha do
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:20

Rejeitado HC de jovem denunciado por violência contra doméstica

estava a doméstica, que foi agredida e teve sua bolsa roubada
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:05

Deputado pede divisão de medida provisória sobre atividades de médicos residentes

A MP 521 assegura aos médicos-residentes bolsa no valor de R$ 2.338,06, em regime especial de
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:26

Decreto nº 7.447, de 1 de Março de 2011.

10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:24

Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade

. Mas o autor argumentou que o único ano em que frequentou a escola particular foi porque recebeu bolsa escolar integral
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008

10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:04

Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui pagamentos da 5ª parcela nesta terça-feira

do Bolsa Família e em 21 de setembro para os demais beneficiários.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 11:56

Auxílio Emergencial 2021: pagamento da 1ª parcela começa nesta terça; veja calendários

. Primeiros a receber serão beneficiários nascidos em janeiro e que não fazem parte do Bolsa Família.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 17:06

Justiça de São Paulo proíbe comercialização de bolsas similares às de marca francesa

plagiada – e uma fabricante brasileira que afirma que a francesa não possui registro industrial válido da bolsa em questão.
Legislação » Leis Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:22

Lei nº 13.030, de 24 de Setembro de 2014

trânsito entre os beneficiários do projeto Bolsa-Formação
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:55

Decreto nº 7.852, de 30 de Novembro de 2012

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:06

Turma condena frigorífico a indenizar trabalhadora obrigada a andar seminua

Ao chegar ao vestiário da empresa, a empregada tirava a roupa, pegava uma bolsa com os equipamentos
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Junho de 2011 - 17:42

Decreto nº 7.494, de 2 de Junho de 2011

Altera o Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2025 - 12:27

Expansão de condomínios eleva risco de conflitos

Estudo mostra que, só em São Paulo, houve crescimento de mais de sete mil empreendimentos em 10 anos

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 6441

outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.

Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 vão receber 2ª parcela de R$ 300. Caixa também

faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Municipalidade comprometeu-se a pagar bolsa-aluguel e a indenizá-la pelos danos sofridos

Concede auxílio especial e bolsa especial de educação aos dependentes dos militares da Marinha do

estava a doméstica, que foi agredida e teve sua bolsa roubada

A MP 521 assegura aos médicos-residentes bolsa no valor de R$ 2.338,06, em regime especial de

10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

. Mas o autor argumentou que o único ano em que frequentou a escola particular foi porque recebeu bolsa escolar integral

10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

do Bolsa Família e em 21 de setembro para os demais beneficiários.

. Primeiros a receber serão beneficiários nascidos em janeiro e que não fazem parte do Bolsa Família.

plagiada – e uma fabricante brasileira que afirma que a francesa não possui registro industrial válido da bolsa em questão.

trânsito entre os beneficiários do projeto Bolsa-Formação

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família

Ao chegar ao vestiário da empresa, a empregada tirava a roupa, pegava uma bolsa com os equipamentos

Altera o Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família

Estudo mostra que, só em São Paulo, houve crescimento de mais de sete mil empreendimentos em 10 anos

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