Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe

negativas do juiz da causa, que aguarda resultado de estudo psicossocial em andamento no domicílio do menor

Teoria da interpretação jurídica em Hans Kelsen

A partir do estudo do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, verifica-se que o autor trata

Unesco vê anomalia em concessões de rádio e TV

Estudo da Unesco, agência da Organização das Nações Unidas para educação, ciência e cultura

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

considerações  acerca de temas essenciais ao regular desenvolvendo deste estudo, após analisaremos o leading

Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade no Pronatec

Formação profissional pode ajudar mulheres em situação de risco

Travestis e transexuais poderão usar nome social no Enem

Candidatos deverão fazer solicitação por telefone; inscrições para a prova vão até o dia 23

Maioria do STF vota por legalidade do ProUni

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram-se a favor da legalidade do programa do governo federal

Decreto nº 7.642, de 13 de Dezembro de 2011

Institui o Programa Ciência sem Fronteiras

IRPF 2023: saiba como declarar gastos com Educação

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DUMPING SOCIAL: EM BUSCA DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

O estudo levanta conssiderações sobre o dumping social como prática desleal no comércio

Pesquisa Fenaprevi/Datafolha explora como o brasileiro se planeja e se protege para o futuro e a aposentadoria

Estudo chega à terceira edição traçando comparativos com as versões anteriores. Traz ainda insights

HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Com o avanço das redes sociais, este estudo analisa se contas de Instagram podem ser transmitidas

Justiça ignora direito de mães e gestantes adolescentes no sistema socioeducativo, mostra pesquisa sobre o cumprimento do HC 143.641

Estudo traz dados inéditos que mostram que a Justiça tende a favorecer gestantes em relação às mães

Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor

seu rito processual não permite o estudo aprofundado de fatos e provas do caso.

Responsabilidade jurídica nas mídias sociais

Um profissional de advocacia deve, além de ter muito estudo, adquirir móveis para escritório, bons

Essa tal felicidade

trajetória histórica. De qualquer forma, encarar o tema continua sendo objeto de estudo, até mesmo do Direito que cogita sobre o direito à felicidade.

O Direito à Laqueadura como Desdobramento do Direito à Saúde da Mulher

O presente estudo tem por objetivo abordar a temática da laqueadura, que é um meio de esterilização

O Instituto do Habeas Corpus Coletivo frente ao Entendimento Jurisprudencial do STF

O presente estudo encontrou-se pautado na análise jurisprudencial do tema abordado no qual foi