Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.

Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

UFES não é obrigada a revalidar diploma de estrangeiro reprovado em teste da universidade

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível e remessa necessária apresentada pela UFES visando a reforma da sentença de primeiro grau que havia determinado a revalidação.

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Novos rumos cientificos e o holismo em contabilidade

Rumos cientificos.

Lula quer mudanças na legislação penal

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Legislação principal comentada e anotada

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Plenário aprova MP contra desmatamento

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD

O Ibradados reúne advogados empresariais e criminalistas, e também profissionais especialistas em informática, tanto da área do Direito quanto de outras áreas.

Ataques virtuais contra cientista que fez estudos sobre a pandemia devem ser exemplarmente punidos, defende especialista

Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, tais reações são inaceitáveis e devem ser exemplarmente punidas.

Projeto inclui noções de direitos constitucionais nos currículos escolares

As disciplinas deverão abordar os valores morais e cívicos em que se fundamentam a sociedade