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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:25

INSS cria metaverso na Revisão da Vida Toda para confundir Judiciário

Por João Badari.
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:20

Os laços afetivos entre irmãos na adoção

Monografia apresentada para obtenção do título de Psicóloga à banca examinadora no Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas, ESUDA
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Defeitos do Negócio Jurídico

Thiago Carneiro Benetti. Acadêmico do 1° (primeiro) ano do curso de direito da FACULDADE JAGUARIAÍVA - FAJAR.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:27

O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas

O presente artigo tem como objetivo geral compreender as dinâmicas entre a violência juvenil e a resposta do Estado por meio das medidas socioeducativas, traçando assim e em um primeiro momento, o panorama histórico de como a legislação pertinente se fundamentou na tipificação dos atos infracionais. Dessa forma, pela análise e a partir das informações elencadas pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santos (IASES, 2021), aporta-se o perfil dos adolescentes brasileiros integrantes do sistema socioeducativo, sendo estes do sexo masculino, negros, pobres, de baixa escolaridade e vivendo em regiões periféricas. Partindo das incongruências apresentadas entre as proposições legislativas e os processos de criminalização dos menores infratores, problematiza-se a pesquisa ante as construções teóricas de disciplina e biopoder, postuladas por Michel Foucault, que fornecem subsídios a enfrentar de forma crítica os problemas apresentados.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:28

Lei nº 12.401, de 28 de Abril de 2011.

Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 17:24

Suspensa análise de ação sobre pagamento de dívida de sociedade de economia mista com precatório

O ministro sustentou que a Eletronorte presta serviços públicos essenciais sem fins lucrativos e em área carente e que por tanto seus débitos devem ser executados por precatórios
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:51

Estratégias para lidar com o estresse e a pressão no ambiente de trabalho

Fazer o que gosta e não esquecer dos momentos de lazer estão entre as dicas da advogada Adriana Belintani, especialista em saúde mental, para ter mais qualidade de vida
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:42

Brasil é 1º no ranking mundial de crescimento das compras online

Com uma taxa de crescimento de 20,73% ao ano, país possui um crescimento quase 2x maior que a média mundial.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:07

Artes, cultura, criatividades serão o principal setor a ajudar a economia mundial se reerguer

Sim, o setor criativo envolvendo todos os tipos de artes, música, livros na maioria dos países será o setor que irá levantar a economia e ajudar a sair da crise criada pela pandemia.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 16:22

STF nega liberdade a homem acusado de feminicídio

Para a ministra, não está caracterizado no caso excesso de prazo, e há fundamentação para a prisão.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:57

Rio sedia o maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina

“A Propriedade Intelectual no novo contexto geopolítico mundial” será tema de debates de 25 a 27 de agosto no Windsor Barra Hotel
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:00

Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007

CNJ vem monitorando os desfechos desses processos por meio de metas anuais, as quais não são cumpridas
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:20

Proibidas queimadas de cana no cone sul de Mato Grosso do Sul

MPF consegue suspensão das licenças já concedidas. Medida, que veta colheita que utiliza queima da cana, vale para 18 municípios
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:30

Queima de palha de cana é suspensa na região de Piracicaba

A juíza federal determinou a suspensão de todas as licenças e autorização expedidas pela CETESB e fixou multa diária de R$ 50 mil reais, em caso de descumprimento
Array Publicado em 2012-06-25T16:15:48+00:00

Da validade jurídica da penhora sobre parte do salário para pagamento de dívidas ordinárias

Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Pablo Borges Rigo
Array Publicado em 2012-02-24T17:00:29+00:00

Ré aprovada em vestibular pede HC para frequentar aulas

Condenada a 6 anos e 5 meses de reclusão em regime semiaberto não consegue autorização judicial para ir às aulas
Array Publicado em 2011-12-07T18:49:01+00:00

Primeira Seção não vê ilegalidade em grupo que reexamina concessões de anistia

A revisão das anistias concedidas a mais de 2.500 cabos foi determinada diante da suspeita de que nem todos os beneficiados teriam sofrido perseguição política durante o regime militar

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 5535

Por João Badari.

Monografia apresentada para obtenção do título de Psicóloga à banca examinadora no Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas, ESUDA

Thiago Carneiro Benetti. Acadêmico do 1° (primeiro) ano do curso de direito da FACULDADE JAGUARIAÍVA - FAJAR.

Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O ministro sustentou que a Eletronorte presta serviços públicos essenciais sem fins lucrativos e em área carente e que por tanto seus débitos devem ser executados por precatórios

Fazer o que gosta e não esquecer dos momentos de lazer estão entre as dicas da advogada Adriana Belintani, especialista em saúde mental, para ter mais qualidade de vida

Com uma taxa de crescimento de 20,73% ao ano, país possui um crescimento quase 2x maior que a média mundial.

Sim, o setor criativo envolvendo todos os tipos de artes, música, livros na maioria dos países será o setor que irá levantar a economia e ajudar a sair da crise criada pela pandemia.

Para a ministra, não está caracterizado no caso excesso de prazo, e há fundamentação para a prisão.

“A Propriedade Intelectual no novo contexto geopolítico mundial” será tema de debates de 25 a 27 de agosto no Windsor Barra Hotel

CNJ vem monitorando os desfechos desses processos por meio de metas anuais, as quais não são cumpridas

MPF consegue suspensão das licenças já concedidas. Medida, que veta colheita que utiliza queima da cana, vale para 18 municípios

A juíza federal determinou a suspensão de todas as licenças e autorização expedidas pela CETESB e fixou multa diária de R$ 50 mil reais, em caso de descumprimento

Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Pablo Borges Rigo

Condenada a 6 anos e 5 meses de reclusão em regime semiaberto não consegue autorização judicial para ir às aulas

A revisão das anistias concedidas a mais de 2.500 cabos foi determinada diante da suspeita de que nem todos os beneficiados teriam sofrido perseguição política durante o regime militar

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