TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Para TJ, discussão não gera dano moral

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Internacional sofre nova derrota no STJ

Advogados e entidades debatem impeachment

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.