Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

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Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu hoje que nem uma alta futura do petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.

Exame de Ordem: nova reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX EOU

O adiamento foi motivado pela pandemia do coronavírus.

Negativação indevida por causa de nomes com grafias semelhantes gera indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil

Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior

A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no país de origem.

Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo

Vítima foi extorquida e levada a cativeiro.