OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

Internacional sofre nova derrota no STJ

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).