Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

TJ reforma sentença e fixa juros

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Dois Brasis

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Denúncia deve mostrar nexo mínimo entre acusado e fatos em crimes societários

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus em favor de Brigitte Anna Holck, condenada pelo crime de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias.

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.