Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

A sexualidade e o Direito

O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade.  Liberdade, igualdade

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

, 10 e 11/2019/COP, expedidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob o foco

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

Vingança para o infrator em 2023 no Brasil?”. Para os fins deste artigo, a metodologia utilizada será

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

marido da mãe, estatuindo a lei, como até hoje faz a legislação de regência, um sucedâneo de hipóteses

Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade

O presente trabalho visa demonstrar o desenvolvimento do Direito eleitoral no Brasil, assim como as

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

pito dado aos dirigentes da Ordem dos Advogados dos Brasil -OAB, quando com muita propriedade

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

calamidade pública no Brasil bem como todas as medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia de

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

Muito se discute ainda nos dias de hoje, sobre o poder constitucional dado a Supremacia do

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

violência sofridas pelo gênero feminino. Não é de hoje que a mulher sofre com esses cenários de violência

Extradição. Passiva. Pendência, no Brasil, de processo criminal contra o extraditando, por fato diverso. Irrelevância. Medida que, deferida, terá sua efetivação sujeita à discricionariedade do Governo da República do Brasil. Extradição concedida nesses termos.

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

O direito do trabalho no Brasil assume uma posição de extrema relevância na conjuntura nacional

A proteção dos direitos autorais e a regulamentação do uso de obras protegidas em plataformas digitais

No texto de hoje, iremos mostrar como a proteção dos direitos autorais e a regulamentação do uso de

Saiba como funciona uma audiência online

sobre essa modalidade, então pensando nisso, no texto de hoje vamos falar tudo sobre como funciona uma audiência online, bora conferir? Então vamos lá!

Qual a Importância dos Indicadores de Desempenho na Advocacia?

Hoje em dia o mundo do Direito é muito disputado e competitivo. Portanto, buscar se destacar no

Prova Virtual é crime ou não?

Há, hoje em dia, muita polêmica em torno da existência ou não de traição por meio da internet. A

Comissão pode votar teto salarial para advogado público nesta quarta

procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 28.059

Comissão especial deve votar PEC que concede autonomia a AGU e Defensoria Pública

procuradorias das autarquias a autonomia financeira a que hoje apenas Judiciário e Ministério Público têm direito

Advogado rouba a bolsa de uma empregada doméstica

Um roubo inusitado surpreendeu policiais militares na manhã de hoje (24), na região central de