OAB-MS quer melhores condições para advogados públicos

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Formulário de justificativa para referendo está disponível

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Simon, sobre a lei da Ficha Limpa: "Queira Deus que o Supremo acerte"

O senador espera que o Supremo Tribunal Federal decida que a lei já vale para as eleições deste ano.

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins

A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa nº 2.264/2025

Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.

direito brasileiro, entre estas: A implantação do federalismo, que deu ao Brasil um poder descentralizado

Justiça reconhece publicidade ilícita e mercantilização da advocacia por parte de website

Autora da ação, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) alega que o site promete