IBGE bate à porta: entre, mas não abuse

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Hospital não indenizará paciente por cirurgia malsucedida

O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008

Vigência Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.

Corregedoria edita provimento regulamentando uso de tornozeleiras

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso autorizou o Estado a utilizar aparelhos de monitoramento eletrônico em reeducandos que cumprem pena em regime semi-aberto, ou seja, que trabalham durante o dia e retornam para dormir em albergues.

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Decreto nº 6.271, de 22 de novembro de 2007

Promulga a Convenção no 167 e a Recomendação no 175 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra, em 20 de junho de 1988, pela 75ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Adicional de insalubridade.

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Manutenção do capital funcional

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ