Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Super Receita: constitucional ou não?

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

TST não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica

Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização.

Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção

Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.

Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização

Ele também foi acusado, sem provas, de práticas como desvio de mercadorias e vendas de notas fiscais.

Decisão judicial valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT

Os descontos estão respaldados em decisão do TST em dissídio coletivo.

Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente.

Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato

A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão.

TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores

A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais.