HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Pela 1.ª vez, Espanha condena banqueiros por desvio de dinheiro durante crise econômica

Quatro ex-diretores da Caixa Penedès podem evitar cinco anos de prisão se devolverem os ?28,6 milhões que desviaram

Justiça condena agência reguladora por transporte deficiente

Estado foi condenado a pagar mulata de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido às péssimas condições de transporte público

Primeira Câmara condena empresa aérea a pagamento de indenização pela prática de ?overbooking?

Empresa teria realizado a venda de passagens além da quantidade de assentos

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Obstáculo em leito de via pública não sinalizado. Recurso parcialmente provido.

IPI não deve incidir sobre frete

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Minha filha faleceu e deixou "herança digital". Esses bens podem ser partilhados em Inventário Extrajudicial?

Herança digital - assim considerado o espólio formado por bens digitais de importância econômica e afetiva - podem ser inventariados e partilhados em Cartório.

O colapso do indivíduo

Considerações da colunista Gisele Leite.

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Ação de Indenização

Juiz garante a nomeação de aprovado em 1º lugar em concurso

O candidato alegou que a vaga para qual passou em primeiro lugar estaria preenchida ilegalmente, inclusive com o conhecimento de TCU

Juiz relembra Contestado para negar reintegração de posse em Caçador

Concessionária de transporte ferroviário público ajuizou ação contra o projeto municipal de Caçador que implantou um parque de lazer para os moradores em área de domínio da ferrovia

Restituição dos valores relativos ao seguro do veículo. Manutenção da decisão.

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal