Conselho arquiva inquérito por falta de justa causa

O Plenário arquivou o inquérito contra o promotor que não teria observado uma ordem de serviço. O conselheiro afirmou que a medida é exagerada, visto que a matéria é exclusivamente administrativa, e não disciplinar

Justiça condena ex-vereadores por ato de improbidade administrativa

Juiz condenou os acusados ao pagamento solidário de R$ 30 mil reais por dano moral coletivo causado por suas condutas

Juiza determina que plano de saúde pague hemodiálise para segurado

A Unimed se negou a pagar o tratamento, alegando que o autor aderiu a um plano que não cobria o procedimento

Banco que forneceu nota falsa tem que indenizar cliente

O autor fez um saque de R$ 510 em 2006 e encontrou uma cédula falsa de R$ 50

Pensão alimentícia em atraso resulta em prisão

Uma dívida alimentícia no valor de r$ 686,23 resultou na decretação da prisão preventiva de um pai, morador da capital, por um período de 60 dias

Estudante acusado de agredir pedagoga na Capital se apresenta à polícia

Ele foi recolhido ao Presídio Central. A prisão preventiva dele tinha sido pedida na semana passada

Queda em bueiro em São Gonçalo gera indenização de R$ 10 mil

Devido a queda J.S.M. fraturou o braço.

STJ nega liberdade a acusados de integrar quadrilha em Belo Horizonte

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 1

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem

Menor é autorizado a fazer supletivo

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

Município indeniza por buraco em avenida

Construtora é condenada a indenizar

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Quebra de contrato agrícola configura reintegração de posse de área arrendada