Ação de indenização. Acidente de trânsito. Buraco existente em via pública sem a devida sinalização.

Trata-se de ação ordinária de indenização proposta por Francisco de Souza Rodrigues contra o

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

20ª Vara Federal de São Paulo, Fernanda Souza Hutvler, concedeu, ontem à noite, liminar obrigando o

Conflito negativo de competência. Furto qualificado. Crime contra idoso. Inocorrência.

Manoel Salvador e outros, a prática de crime previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, em face da vítima José Iguatemi de Souza Rosa.

Trabalhadora ganha na justiça direito de receber aposentadoria por idade rural

- INSS a conceder a Maria Francisca de Souza o benefício de aposentadoria por idade rural

Mandado de segurança. Diplomata. Pretensão de promoção do cargo de terceiro para segundo secretário. Exigência de submissão ao programa de formação e aperfeiçoamento da carreira de diplomata (PROFA-I).

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por IGOR ABDALLA MEDINA DE SOUZA contra ato do MINISTRO

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

tutela, determinando a nomeação de Thomaz Jefferson Souza Dantas, aprovado em concurso para o cargo

Dívida trabalhista: Negado habeas corpus a infiel depositário que permanece preso

A desembargadora Maria Berenice Carvalho Castro Souza, atuando no plantão do fim de semana, negou o

Vigia X Vigilante. Diferenças salariais. Demonstrado pela prova oral que as atividades do reclamante não se restringiam às de um simples vigia, eis que ele trabalhava em situação de risco muito mais elevado.

Ao de f. 167, que adoto e a este integro, acrescento que o Exmo. Juiz EDMAR SOUZA SALGADO, da Vara

Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas

Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Setor de Cobrança e

Seguradora indeniza cliente por negar cobertura de sinistro.

Vanderlei de Souza, devido à negativa de cobertura por um incêndio involuntário em sua residência.

União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.

quantum (Ed. Juarez de Oliveira) - Artigo revisado pela Dra. Roberta de Braga e Souza.

MPF/PA: associação de poupança com suspeita de fraude deve ser investigada

Vivenda está em liquidação desde 1985, mas existem denúncias graves de fraudes que podem ter lesado 130 mil pessoas

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Pleno do TJ mantém prisão de envolvido na morte de empresário

Em abril de 2009, o juiz Geraldo Amorim fundamentava que a privação de liberdade dos acusados se fazia necessária em razão da gravidade dos delitos e de sua repercussão social.

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

TMA Brasil discute operações estruturadas em recuperações judiciais

Franco, sócio-fundador da Íntegra Associados, Bruno de Queiroz, sócio do Galeazzi & Associados

OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet

Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas

UFAM deve matricular aprovada em vestibular que não apresentou o certificado de conclusão de ensino médio no prazo previsto no edital

Ao analisar a questão, o relator, desembargador federal Souza Prudente, entendeu que tendo a