Suspensa aposentadoria compulsória de conselheiro do TCE-SE investigado no STJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão que havia determinado a aposentadoria compulsória do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto.

Suspensa liminar do TJ-GO que impedia cobrança de taxa de iluminação pública em Goiânia

A decisão do ministro Gilmar Mendes é favorável à capital goiana, por se configurar a ocorrência de grave lesão à ordem e à economia públicas.

TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de julho, esclarecimentos sobre a Súmula 228 do TST.

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Motoristas infratores são condenados e habilitações suspensas

Suspensão da habilitação, pagamento de multa e serviços comunitários estão entre as penas

Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista

A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa

Ex-presidente Lula pede que STF corrija 'erro histórico' e o reconheça como ministro

Ano passado, por decisão do ministro Gilmar Mendes, foi suspensa nomeação de Lula para a Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff.

Gradiente x Apple: Disputa pela detenção da marca "iPhone" será retomada pela JF nesta sexta

Votação foi suspensa no TRF da 2ª região em razão de pedido de vistas. Dois, dos cinco desembargadores, foram favoráveis à Apple

TJRS mantém suspensão de concurso público realizado em Formigueiro

A homologação do concurso público foi suspensa ao terem sido constatadas irregularidades e

Negada liminar em ação que pede a suspensão da venda de imóveis

Está suspensa a venda de imóveis em Águas Claras, Noroeste e Samambaia até que sejam feitos estudos