Home- busca: CPI da Pandemia
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:13
Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia
Pelo Código de Processo Civil, quem deve pensão alimentícia pode ser preso por até três meses.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:27
Intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:18
Decisões do TST na pandemia: Lei de cotas de PCD
Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Yoshimi Tagusagawa.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 14:22
Quem vai pagar a conta dos erros da pandemia?
Negação da ciência e comportamento dos agentes públicos na condução da pandemia que já matou mais de 200.000 brasileiros.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 14:59
As incertezas jurídicas causadas pelo trabalho híbrido na pós-pandemia
O texto fala sobre as incertezas jurídicas causadas pelo trabalho híbrido na pós-pandemia.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:29
Pandemia aumenta preocupação com saúde mental dos advogados
Os advogados estão entre as categorias profissionais que mais sofrem com o estresse, mas outros transtornos mentais mais graves também preocupam muito.
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:27
Como fica a reforma tributária com a pandemia?
O Brasil é um dos países com as maiores cargas de impostos do mundo. Agora, com a pandemia de Covid
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:32
Geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia
O que as empresas, com exceções, necessitam, é de geração de caixa como medida imediata e é imprescindível saber que, a possibilidade existe por iniciativa própria e dentro da lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2020 - 15:46
Cenário atual de condomínio e aluguel no contexto da pandemia
A pergunta que se faz é a seguinte: poderá o condômino deixar de honrar com uma ou com ambas as obrigações? A resposta dada para a maioria dos problemas jurídicos, assim como o que se apresenta, é “depende”.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:54
Google vai monitorar movimentação de pessoas em meio à pandemia
Dados de localização de usuários obtidos em 131 países diferentes, inclusive no Brasil, mostrará a movimentação das pessoas em diferentes locais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:55
Medidas governamentais por causa da Pandemia do Coronavírus
O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 17:20
Deputados criticam convocação de advogada Beatriz Catta Preta para a CPI da Petrobras
Integrantes da comissão disseram que convocação ocorreu sem debate. Autor do requerimento e presidente da CPI defenderam ida da criminalista
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 16:00
Justiça Federal envia investigação sobre André Vargas ao STF
Nome do deputado foi envolvido em operação da polícia federal; Psol volta a pedir CPI na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:33
Deputados do DF reduzem recesso, mas deixam caso Arruda para 2010
Análise de pedidos de impeachment e instalação de CPI ficam para 2010. Parlamentares aprovaram convocação extraordinária para 11 de janeiro.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:27
Vídeo erótico com vereadora na internet causa comoção no interior de SP
Andrea Puríssimo entrou na Justiça para pedir bloqueio das imagens. Suplente quis CPI, mas Câmara de Santo Anastácio rejeitou ideia.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:40
Daniel Dantas pode permanecer calado durante depoimento à CPI do Grampo
Com a decisão, também é garantido ao banqueiro o direito de ser assistido por advogado durante o depoimento à CPI.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:15
Juiz determina que STF decida sobre abertura de provas da Lava Jato
Após pedido da CPI da Petrobras, magistrado da Justiça Federal afirmou que Zavascki deve dar parecer sobre abertura da investigação
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 16:36
Garis varrem lixo para dentro do bueiro
Denúncia está no relatório da CPI das Enchentes aprovado ontem na Câmara Municipal; documento foi encaminhado ao Ministério Público
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:34
Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:47
Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia
A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos
