CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços

A empresa é apenas tomadora de serviço.

Compete à JT julgar ação em que viúva cobra da Petrobras auxílio financeiro para funeral

O colegiado entendeu que o direito em debate é oriundo do contrato de trabalho.

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende condenação bilionária da Petrobras em ação trabalhista

Em junho, TST condenou a estatal em processo sobre a forma de pagamento de verbas salariais; valores podem chegar a R$ 15 bilhões. Decisão de Dias Toffoli tem caráter provisório.

Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras acusado na Operação Lava Jato

A decisão foi tomada por unanimidade de votos.

Em depoimento a Moro, Dilma fala sobre indicação de Bendine à presidência da Petrobras

Ex-presidente Dilma Rousseff prestou depoimento ao juiz federal Sérgio Moro na manhã desta sexta-feira (27).

Processo sobre RMNR paga pela Petrobras aguardará julgamento de recurso repetitivo

Com isso, a matéria será objeto de audiência pública.

Multa cobrada de ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró será integralmente paga à Estatal

Decisão do ministro Teori Zavascki atende a pedido da estatal feito ao STF. Acordo de delação com a PGR previa que 20% seriam devolvidos à União.