Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Clipping de Legislação (05 a 09 de Dezembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Acordo coletivo apenas para os empregados da ativa. Reajuste salarial disfarçado.

Extensão para os inativos. Possibilidade.

Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de governador

Agora, apenas o pedido de impeachment feito pelo PSDB/DF está tramitando. O prazo legislativo para o pedido ser analisado é de cinco dias

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Lava Jato mudará o Brasil 'para sempre', afirma Dilma

Para a presidente, escândalo do petrolão é 'simbólico', uma vez que punirá os corruptos e corruptores. Ela disse, ainda, que não se pode 'demonizar' estatal

Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), colocando em lei o que existe apenas nos regimentos do Congresso.

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Tribunal Superior Eleitoral investiga 2ª maior fornecedora da campanha Dilma-Temer

A Focal foi a segunda maior fornecedora da campanha de reeleição de Dilma.

PMDB rompe com Dilma em reunião de 3 minutos e com gritos de "fora PT" e "Temer presidente"

Os seis ministros peemedebistas serão orientados a entregar seus cargos. Saída do PMDB pode desencadear desembarque de outras siglas aliadas.

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Tribunal nega pedido e mantém depoimento de ex-presidente Lula a Sérgio Moro na quarta

Juiz Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeita pedido da defesa do ex-presidente.

Oposição barra votações na Câmara