Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Supremo Tribunal Federal abre inquérito contra senador Aécio Neves e prefeito Eduardo Paes

Senador tucano e prefeito do Rio de Janeiro são suspeitos de agir para impedir que a CPI dos Correios investigasse o valerioduto mineiro.

O álibi furado do PT

O governo Lula se esvai em manobras políticas menores para abafar a CPI dos Bingos e impedir a investigação plena do caso Waldomiro Diniz.

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas no fim de outubro

Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas, que investiga manipulações

CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?

Por Gustavo Michel Arbach.

CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras

Por Jorge Calazans.

CPI das pirâmides de criptomoedas: passo necessário para frear a onda de golpes financeiros no Brasil

Por Jorge Calazans.

Lei impede que relatório da CPI da Covid seja esquecido pelo MP

Código de Processo Penal dá prazo para que órgão se manifeste sobre denúncias.

Testemunha convocada por CPI não tem o direito de não comparecer

O direito ao não comparecimento está restrito aos investigados, não se estendendo às testemunhas.

Presidente do STF decide que funcionamento da CPI da UNE deve ser resolvido pela Câmara

Ao julgar negar seguimento a MS impetrado por deputados, o ministro Lewandowski explicou que não cabe ao Judiciário intervir em questões referentes à ordenação dos trabalhos parlamentares.

Sergio Moro diz que convocação de advogada por CPI não se justifica

O objetivo do requerimento é verificar a origem dos recursos com que os clientes da advogada têm custeado os respectivos honorários. Para Moro, o tema dos honorários contaminados é "polêmico"

Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI

Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em curso na Câmara dos Deputados. A decisão* liminar foi proferida nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33681

Liminar assegura a João Vaccari garantias em depoimento à CPI da Petrobras

Com a decisão, fica assegurado a Vaccari o direito de ser acompanhado de um advogado, de não ser obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade, e o direito de não se autoincriminar.