Supremo recebe Habeas de português preso na Papuda (DF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84972), com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública em favor de um cidadão português acusado de roubo e porte ilegal de arma.

Milicianos da "Liga da Justiça" são condenados

Quadrilha explorava, entre outras atividades, o domínio do transporte alternativo

Prefeito condenado por fraude é transferido para Colônia Penal

Prefeito teve penas unificadas por conta de outros crimes cometidos referentes à fraude e desvio de dinheiro público

Cunha é notificado pelo 'Diário Oficial' sobre sessão para votar seu processos de cassação

Edital está publicado na edição desta quinta-feira (8) Votação está programada para 12 de setembro a partir das 19h.

Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), colocando em lei o que existe apenas nos regimentos do Congresso.

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Em ofício a Sérgio Moro, Ordem dos Advogados do Brasil defende sigilo para honorários advocatícios

A OAB enviou petição ao juiz titular da Operação Lava-Jato, Sergio Moro, em que afirma que informações sobre a origem de honorários advocatícios "são invioláveis e devem ser resguardadas por força do sigilo profissional"

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Ação Penal Pública. Competência originária. Sigilo dos autos

Prescrição da pretensão punitiva estatal.

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Corrupção epidêmica e o papel da mídia

O povo está com sede de mudança, cansado da mesmice, enojado da praga corruptiva

Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil

Por Jorge Calazans.

Decreto nº 4.851, de 2 de Outubro de 2003.

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Liminar suspende cassação de deputado estadual do RJ

Ele foi acusado, pelo Ministério Público Eleitoral, de abuso de poder econômico, captação ilícita de voto e conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral de 2010

Oposição barra votações na Câmara