Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Habeas corpus, que, impetrado contra a "CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas", objetiva preservar o "status libertatis" do impetrante, alegadamente ameaçado de iminente violação por ato imputável a referido órgão de investigação parlamentar.

Trata-se de "habeas corpus", que, impetrado contra a "CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas

Senado também pode ter CPI do Cachoeira

argumentação de que só uma CPI pode obter informações sobre investigações

Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos

CPI: armas da polícia vão para criminosos

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

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CPI do Trabalho Infantil pede prorrogação dos trabalhos por 120 dias

Objeto da CPI é bastante complexo e abrangente

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Oposição prioriza CPI mista para investigar Petrobras

Deputados pretendem colher assinaturas para articular CPI mista, com o apoio de senadores, até quarta-feira

Proposta cria proteção para testemunha de CPI

, em decorrência da participação na CPI foi prejudicada em sua liberdade de trabalho

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos

, indeferiu ontem (18/3) pedido formulado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.