Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Recibo de quitação

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Império da impunidade: fraudes em investimentos sugam um sexto do PIB brasileiro

Por Jorge Calazans.

Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado.

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.

Montadora não deve indenizar por supostas infrações em contrato com concessionária

Ao analisar o caso, o juiz considerou as provas juntadas aos autos pela montadora e entendeu que não seria possível atribuir a ela a culpa por prejuízos alegados pela concessionária.

Caixa Econômica Federal não responde por atraso em obras do Minha Casa Minha Vida

A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso de um comprador de imóvel que se considerava prejudicado pelo atraso na conclusão da obra.

Extinto HC de empresário do ABC paulista condenado por crimes tributários

De acordo com os autos, foram comprovadas as irregularidades descritas na denúncia, consistentes na supressão e omissão de tributos à Receita Federal

STF rejeita recurso de Luiz Estevão e determina cumprimento da pena

Ex-senador foi condenado a 3 anos e 6 meses por falsificar documento

Instituição bancária que inscreveu nome de cliente em cadastros de inadimplentes é condenada a indenizá-lo por dano moral

Santander deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais o cliente por tê-lo inscrito em cadastros de inadimplentes, descumprindo ordem judicial

Processual civil. Execução Fiscais.

Recusa de precatório oferecido à penhora.

Governo garante que reativação da Telebras vai estimular competição no setor

A reativação da Telebras para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) deverá estimular a competição no setor, reduzindo o preço do serviço principalmente em locais onde a oferta é pequena.

Concessionária deve indenizar pais de vítima de descarga elétrica

A decisão foi por unanimidade.

Juiz reconhece rescisão indireta pedida por trabalhador

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de menor morto em acidente de trânsito provocado por má conservação de via pública.