Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

Agravo de Instrumento. Pedido de Documentação para Regularização de Imóvel. Servidão Administrativa

Agravo de Instrumento. Pedido de Documentação para Regularização de Imóvel.

Indenização. 19 cheques sem fundos. Registro no órgão restritivo de crédito. Ausência de comunicação.

Desnecessário o pagamento do preparo, eis que a apelante está litigando amparada pelos benefícios da assistência judiciária (f. 23).

Resolução nº 297, de 21 de novembro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece o relatório de avarias para a classificação dos danos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa dos veículos e dá outras providências.

Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia

Benefício de Prestação Continuada-BPC da LOAS

Entenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS, quem tem direito e como funciona a avaliação de renda e vulnerabilidade social.

A validação do GTIN nas Notas Fiscais e sua urgência para as empresas

O cenário é de incerteza sobre a comunicação entre público e privado, com possibilidade de rejeição de notas fiscais no meio empresarial.

Assistente virtual via Whatsapp amplia acesso de advogados ao Supremo

O canal já está disponível no número +55 61 3217-3003 ou pelo link https://wa.me/556132173003.

Erros na gestão de notas fiscais de entrada podem gerar multas superiores a R$ 1 mil por documento

Gestão de notas fiscais ainda é desafio para as empresas. Trabalho, muitas vezes, é feito manualmente ou com softwares inadequados, causando penalidades.

Os “primeiros dias” da LGPD

Por Mônica Villani.

Conheça as mudanças no MEI 2021

Microempreendedores Individuais devem prestar atenção nas novidades do MEI 2021.

WhatsApp, PIX e os golpes na Internet

Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay).

Auxílio Emergencial: 3,6 milhões de nascidos em julho recebem nova parcela nesta sexta

Entre os que recebem nesta sexta, 1,3 milhão de trabalhadores ainda têm direito às parcelas de R$ 600.

Quer estender a sua marca para outros países? Conheça o protocolo de Madrid

Registrar a sua marca dentro do protocolo é o primeiro passo.

Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro

Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,4 milhões nesta sexta; veja quem recebe

Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.

Cover, versão, tradução, adaptação, releitura de uma música

Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.

Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final

Não havendo indícios de maus-tratos, negligência ou abuso, o melhor interesse da criança é permanecer no lar dos pais “adotivos”, nos casos em que o Ministério Público determina  busca e apreensão em virtude de adoção irregular ou adoção à brasileira

Órgão público é condenado por levantar informações sigilosas de motorista

A decisão colegiada considerou que o reclamante faz jus à indenização por danos morais e fixou o valor em R$ 3 mil