Escola será indenizada por corte indevido de fone em época de matrículas

Em janeiro de 2009, a escola recebeu carta de cobrança da operadora, a qual informava pendência referente à fatura do mês de dezembro de 2008, que já estava devidamente quitada.

JT penhora arrecadação de bilheterias das estações do metrô

Isso porque os julgadores entendem que o bloqueio de dinheiro é a forma mais rápida e eficaz de satisfazer o crédito devido ao trabalhador.

Interrompido o prazo de prescrição referente à correção das cadernetas de poupança de janeiro e fevereiro de 1989

Juiz entende que empregado da CEF tem direito de adquirir imóvel residencial através do PAR

A ação decorreu do impedimento do autor em celebrar o contrato de arrendamento por ser funcionário da CEF.

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Embargos. CEF. Auxílio-alimentação. Servidor aposentado. Supressão do benefício.

Ação civil pública. Caderneta de poupança. Diferenças. Execução de sentença. Juros remuneratórios.

Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadimplemento de gestão anterior.

Ações previdenciárias - A incidência do IRPF aferido pelo regime de competência

Isaias Blos é Contador, Sócio Administrador de Organizações Contábeis Blos Ltda e Associado de Blos e Montagner Assessoria Empresarial.

Medida cautelar de exibição de documentos. Poupança. Procedência total. Sucumbência.

Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada

Pagamento começa em 6 de abril e será feito em quatro parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

Administrativo. Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Cobrança indevida de parcela relativa ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Equívoco da CEF.

Processual penal. Recurso especial. Ação penal em curso.

Atos fraudulentos na autorização de empréstimos bancários.

Banco indeniza cliente que foi furtada dentro de agência

Segundo a desembargadora os bancos têm a obrigação de garantir a segurança dos clientes no interior de seus estabelecimentos e o ?dever de zelar pela tranquilidade daqueles que utilizam os seus serviços?

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Estelionato. Cheques Extraviados dos Titulares das Contas

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.