Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita