Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil

Por Nei Calderon.

Suspenso dispositivo da Constituição paraense que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária

Os ministros, por unanimidade dos votos, deferiram medida cautelar solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4509

Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Dano físico causado por lâmina existente na lateral do fogão.

Troca de partido provocará perda do mandato

Aumento já provoca efeito cascata

Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro

Por Eduardo Bonates.

Advogados da União fazem lobby no plenário da Câmara para ficar com parte dos ganhos com ações

Presidente da OAB também atua com o grupo

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

STF pode mudar decisão sobre distribuição de bancadas na Câmara

Número de cadeiras por estado é incerto para eleições de outubro

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Câmara de SP aprova 'gasto livre' a vereador

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para seis ministérios

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês