TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Lei nº 11.258, de 30/12/05

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Decreto nº 5.453, de 2/06/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Medida Provisória nº 240, de 1º de Março de 2005.

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º da Medida Provisória no 232, de 30 de dezembro de 2004.