Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

Atentado violento ao pudor e tentativa de estupro. Pretendida absolvição. Palavra da vítima amparada pelas demais provas. Laudo de exame de corpo de delito.

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007

Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, que disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.

O Decreto nº 6.122, de 13 de junho de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Avaliador de cursos do BASIs. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

Decreto nº 6.073, de 3/04/07

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004, que fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam o arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Sentença condenatória. Artigo 312 c/c artigo 327, parágrafo segundo, ambos do CPB. Peculato. Funcionário público. Causa de aumento da pena. Fixação da pena-base.

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa