Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

HC. Estupro e atentado violento ao pudor. Militar em serviço. Alegação de incompetência da justiça comum. Improcedência.

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Distribuída ação contra deputada federal

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto