Cassados prefeito e vice-prefeita de Vacaria (RS)

Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul defendeu a cassação e a inelegibilidade de

A política externa brasileira no governo Bolsonaro

Não se pode dizer que Jair Bolsonaro tenha, na campanha, escondido seu viés de crença em uma

Minirreforma eleitoral e novos protestos

instituições está se desmoronando a cada dia, bastaria dar uma olhada na minirreforma eleitoral que

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é

TSE atende OAB e suspende processo judicial eletrônico

Tribunal, que constatou não existir estrutura adequada para efetuar de maneira simultânea o planejamento e a execução das Eleições 2014

Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos

candidato nas eleições de 2014 ou por ele mantida, ainda que tais programas sejam autorizados legalmente ou tenham sido executados no exercício anterior

Antes tarde do que nunca: finalmente o procurador-geral da república questionou a (inconstitucional) resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral

Federal resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral para dispor sobre a apuração de crimes eleitorais

Resolução nº 23.389

para as eleições de 2014 (Petição nº 954-57.2011.6.00.0000 - Classe 24 - Manaus - Amazonas)

Recurso de Revista. Contribuição Sindical Patronal. "Holding"

Vigência da Lei nº 13.015/2014.

Ouvidoria Nacional do Ministério Público cria formulário para denúncias de violência política contra mulher

Formulário específico para casos de violência de gênero durante período eleitoral está disponível

Portaria Conjunta nº 74 de 10/01/06

Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Enfermeira lactante não deve ser transferida para hospital de campanha

Autora permanecerá em seu posto de trabalho original.

ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT

De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos

OAB lança campanha nacional pela dignidade dos honorários

Campanha vai contribuir com trabalhos que estão sendo desenvolvidos na fiscalização e combate às iniciativas que atentam contra a dignidade dos advogados

TJSP condena empresas de refrigerantes por campanha difamatória contra concorrente

A Coca Cola receberá indenização de R$ 1 milhão de reais em razão de uma campanha publicitária que afirmou ter droga ilícita em sua composição

Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária

A 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, condenou a Trensurb ? Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - ao pagamento de indenização por danos morais a vendedor ambulante que foi fotografado e teve sua imagem exposta em cartazes publicitários.

OAB SP entra na Campanha contra a CSS

Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.

Lula apóia campanha pela redução da jornada de trabalho

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo