Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho

empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.

TRE-GO absolve deputado federal Professor Alcides

documentos apresentados a suposta captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.

Eleitor que não votou tem prazo de 60 dias para apresentar justificativa

, gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor

Ex-prefeita de Candeias (BA) é condenada por propaganda antecipada

TRE condenou a ex-prefeita a retirar as propagandas eleitorais e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil

Eleições: 29 candidatos ao Senado recorrem contra decisões dos TREs

Tribunais Regionais Eleitorais negando a eles o registro de candidatura.

Conselheiro de Dilma diz a Sergio Moro que mentiu à PF para ‘não destruir a Presidência’

João Santana, marqueteiro preso em fevereiro na Lava Jato, afirmou que na época não revelou o recebimento de US$ 4,5 milhões de caixa 2 da campanha da petista porque 'se iniciava o processo de impeachment'

Mídias sociais nas eleições

adaptar suas campanhas e posteriormente seus governos nas mídias sociais

STF manda investigar Paulo Maluf por Caixa 2

Procuradoria-Geral suspeita que o parlamentar se valeu de uma empresa pertencente a sua família para pagar despesas de campanhas não declaradas

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo

campanhas de igualdade salarial, promoção interna dos funcionários e de divulgar o relatório em seu site e/ou redes sociais

STF deve decidir sobre doações no 2º semestre

No STF, há maioria de 6 votos em 11 possíveis para proibir a doação de empresas em campanhas. Assim

OAB quer fim de doações das empresas

Intenção da Ordem é acabar com as doações de empresas para as campanhas políticas e criar um

Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade

A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma

Com Dilma, o que muda no âmbito sindical?

que realiza abordagens considerando as perpectivas do sindicalismo no âmbito das decisões eleitorais

TSE aprova regras para o voto do preso provisório

Foi aprovada resolução que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em

Questões de Direito Processual Civil

Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Para receber doações em 2014, partidos devem abrir conta específica

Diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos precisam de conta apenas para esta finalidade; Obrigação é estendida para candidatos

Plenário do Senado aprova auditoria do TCU na Bancoop

O TCU é órgão auxiliar do Congresso na fiscalização dos atos do Executivo.

OAB pretende colaborar com reforma política

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush