Estado pagará R$ 5 mil por apreensão irregular de motocicleta Biz

Apreensão do veículo e aplicação de multa ocorreu devido à ausência do licenciamento referente ao ano de 2009

Justiça condena Viação Acari por queda de idosa em ônibus

A Viação Acari foi condenada ao pagamento de indenização a título de danos morais a uma idosa que caiu no asfalto ao descer de um ônibus da empresa.

Juiz determina apoio terapêutico a vítima, e cumprimento humano da pena

O réu tinha 32 anos na época das agressões, registradas em 2008.

Adoção pode ser a esperança de uma nova vida para as crianças

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

Juízes de MS acompanham STJ em questões relativas à tarifa básica de telefone

Segundo o juiz da 7ª Vara do Juizado, em ambas as varas os processos que tratam da questão da cobrança da assinatura básica estão sendo julgados improcedentes, e os recursos não estão prosseguindo.

Preso trabalha para indenizar vítima

Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m

Liminar proíbe cobrança do diploma em São Bernardo e Diadema (SP).

Com a decisão, sobe para 168 o número de faculdades impedidas de cobrar pelo diploma após ações do MPF em todo o Estado de SP.

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Lei nº 11.597, de 29/11/07

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

TJ nega recurso do HSBC

A superioridade do Direito à vida e à saúde da coletividade e o dever de o síndico zelar pela integridade dos condôminos e seus funcionários em época de Pandemia da COVID-19

A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.