Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Ambev recorre contra a Femsa

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário