Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Direito de representação. Decadência.

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Contrato de Patrocínio de Site

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Contrato de empreitada exclui responsabilidade subsidiária

O contrato de empreitada firmado entre o dono da obra e o empreiteiro não acarreta a responsabilidade solidária ou subsidiária em relação às obrigações trabalhistas contraídas e não quitadas pelo executor do projeto (empreiteiro).

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.

Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

Planos de saúde empresariais baratos: economia que pode sair cara

Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor

Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio

Toffoli suspende execuções trabalhistas que acionam empresas do mesmo grupo: qual o impacto?

Por Caroline Garcia.

Conheça os 4 golpes mais comuns aplicados aos MEIs e saiba como se proteger

De acordo com a plataforma MaisMei, tentativas de fraudes podem começar logo após a abertura do CNPJ.

Plano de saúde não pode rescindir contrato de paciente internada em estado grave

A indenização foi fixada em R$ 10 mil.