Hospital paulista é condenado a pagar indenização para mãe por sequestro de recém-nascido

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Órgão Especial referenda liminar para aplicar prazo da EC 88/15 a desembargador paulista

A solução que se impõe, diante da violação do primado constitucional da isonomia, é a extensão do direito a todos os magistrados que o reclamarem

MPF processa empreiteiras, Caixa e município paulista por irregularidades no Minha Casa, Minha Vida

Compradores tiveram que arcar com cobranças indevidas de empreendimento com falhas estruturais

Presidente do STJ determina execução de pena contra desembargador federal paulista

Em 2008, a Corte Especial condenou o magistrado por ter distribuído para si mesmo, fraudulentamente, um recurso do banco Bamerindus

Negada liminar a ex-PM que pede para ser julgado em Nazaré Paulista

Tribunal afirmou que os argumentos da defesa não são suficientes para suspender o trâmite da ação a que responde o acusado

Negado recurso de município paulista contra obrigação de pagar próteses de R$ 200 mil a paciente

Pargendler esclareceu que a competência da presidência para examinar pedidos de suspensão tem nexo de subordinação com a competência do próprio STJ.

TRF5 reduz a pena em crime de furto à agência dos Correios de Paulista (PE)

Crime foi praticado em julho 2004

Maluf comunica absolvição no TJ paulista e pede para ser diplomado deputado

Político ficha-suja que foi absolvido pede deferimento ao TRE para poder conseguir proclamação e diplomação

Prefeitura de município paulista recorre ao STF para manter cessão de uso de imóvel a empresa

A Prefeitura informa que o MP de SP ajuizou no TJSP, ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei municipal nº 4.272/2009, que cedia, a título de permissão de uso especial gratuito e pelo prazo de 15 anos, um imóvel de propriedade do município.

Negado pedido de trancamento de ação penal a prefeito paulista condenado por crime de responsabilidade

O prefeito foi condenado pelo TJ-SP à pena de 2 anos de detenção, em regime inicial aberto, substituída por restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas.

Justiça dobra condenação de dupla por morte de família em Bragança Paulista (SP)

A decisão é da última terça-feira (6), mas foi divulgada nesta quinta pela Promotoria.

Consumidor pode resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista a partir desta quinta

Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.

Justiça paulista decide pela retomada da cobrança do pedágio no Rodoanel

Uma nova decisão judicial voltou a tornar legal a cobrança do pedágio nas 13 praças existentes no trecho oeste do Rodoanel. Em cada uma das saídas, o usuário paga R$ 1,30.

STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista

A União terá que fornecer cinco mil doses da vacina contra varicela para serem utilizadas no controle de suposto surto da doença no município de Santa Isabel (SP).

DJ publica liminar que suspende lei municipal paulista que veda a queima da palha de cana

O Sindicato alega que o TJ-SP extrapolou a competência definida no artigo 125, parágrafo 2º, da Constituição Federal, pois deveria ater-se tão somente ao disposto na Constituição estadual para julgar a ADI.

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV