Consumidor pode resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista a partir desta quinta

Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.

Justiça paulista decide pela retomada da cobrança do pedágio no Rodoanel

Uma nova decisão judicial voltou a tornar legal a cobrança do pedágio nas 13 praças existentes no trecho oeste do Rodoanel. Em cada uma das saídas, o usuário paga R$ 1,30.

Constituição de capital não cumprida no prazo é convertida em indenização substitutiva

JEF da Capital concede aposentadoria por idade e por invalidez na Semana Nacional de Conciliação

Durante os cinco dias de evento estão agendadas 420 audiências de benefícios previdenciários do INSS.

STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista

A União terá que fornecer cinco mil doses da vacina contra varicela para serem utilizadas no controle de suposto surto da doença no município de Santa Isabel (SP).

DJ publica liminar que suspende lei municipal paulista que veda a queima da palha de cana

O Sindicato alega que o TJ-SP extrapolou a competência definida no artigo 125, parágrafo 2º, da Constituição Federal, pois deveria ater-se tão somente ao disposto na Constituição estadual para julgar a ADI.

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada