ADI da Ajufe contra regime de previdência de magistrados é improcedente, diz PGR

Associação questiona inclusão de magistrados no regime geral de previdência dos servidores públicos.

Lindemberg diz que Eloá pediu para Nayara voltar

Lindemberg Alves disse a policiais, após a prisão, que Nayara voltou ao cativeiro a pedido de Eloá.

Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo

A decisão foi tomada em um pedido de extensão na Reclamação feito pela Procuradoria Geral do Estado e é válida até o julgamento final da ação pelo STF.

Terceira Turma: Coabitação não é indispensável para provar união estável

A coabitação não é requisito indispensável para a caracterização da união estável.

Advogado acusado de crime de lavagem de dinheiro tem habeas-corpus negado no STJ

Segundo informações dos autos, o advogado teve participação ativa na formalização da MSI brasileira, tendo sido seu sócio e realizado operações em nome da empresa.

Eleição terá mensaleiros. E José Dirceu quer voltar.

Pelo menos dez réus no processo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, participam ativamente das eleições municipais deste ano ? três deles como candidatos.

Moradora de loteamento deve pagar contribuições devidas desde 1995

A Sociedade de Amigos da Marina Guarujá (Samar) ajuizou ação de cobrança contra V.L.B.D., visando ao recebimento das contribuições referentes ao loteamento Marina Canal Guarujá.

Vida pública de político não pode deixá-lo vulnerável a qualquer ofensa

A relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que a redução da esfera de proteção ao político não pode ir ao ponto de deixá-lo vulnerável a toda e qualquer ofensa.

Empresa não comprova justa causa e paga multa por atraso na quitação

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente