STJ decide que rio Piracicaba é federal

STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

Justiça de SP abre processo contra Marcos Valério

A Justiça Federal de Santos, litoral sul de São Paulo, recebeu integralmente a denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra o empresário Marcos Valério e mais dez pessoas, que responderão pelo crime de formação de quadrilha.

Nota fiscal eletrônica será implantada em bares, padarias e lanchonetes

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia

O ministro Eros Grau determinou a reautuação como Inquérito (INQ 2153) da ação (PET 3196) que apura possível ocorrência de crime de corrupção de substância alimentícia (artigo 272, caput e parágrafo 2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.

Corrêa participa de sua última sessão no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.