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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 15:45
Homem é condenado por uso de documento público falso
Histórico escolar falso foi apresentado para cadastro como instrutor de autoescola
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Justiça determina correção do FGTS pela inflação
Decisão se deu em ação ajuizada por autor que alegava que, desde janeiro de 1999, a TR deixou de ser um índice capaz de conferir atualização monetária às contas do FGTS
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Estrangeiros nas empresas brasileiras
Em 2013, 811 transações foram realizadas no país, 5,2% a mais que as registradas no ano anterior e o maior número desde 2002. Deste total, apenas 291 tiveram o valor divulgado, um total de 88,1 bilhões de dólares
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:30
Suspensa nomeação para cartório que renderia R$ 786 mil a advogado
Renumeração seria exagerada mesmo que não se tratasse de delegação vaga e poderia por em risco a viabilidade da realização das despesas necessárias para a regularização da prestação do serviço extrajudicial
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 20:15
Barbosa diz que polêmica das diárias é bobagem
O ministro está em Paris para participar de uma série de encontros políticos e de uma conferência na sexta-feira, antes de partir para Londres
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:15
Venda de armas de brinquedo está proíbida em SP
Norma proposta para reduzir o número de crimes com uso de réplicas, entra em vigor no prazo de 60 dias
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:30
Empresa aérea indenizara passageira por atraso em voo
Empresa aérea tentou se eximir da responsabilidade sob o argumento de que houve falha técnica que exigiu fazer reparos não programados na aeronave que iria executar o voo
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:15
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana pede apuração de ações violentas no Maranhão
Declaração solicita apuração e responsabilização dos atos que levaram à morte da menina Ana Clara Santos
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:45
Dirceu recebe oferta de R$ 2,1 mil para atuar em escritório de advocacia
Ex-ministro está preso no presídio da Papuda, no regime semiaberto
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 13:25
Empresa deve retirar do mercado produto que utiliza indevidamente a marca Ypióca
Segundo a Ypióca Agroindustrial Ltda., o consumidor pode confundir a aguardente de cana Pingo de Ouro, fabricada pela Agroindústria Pindoba, com a cachaça produzida pela Ypióca
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 17:45
Vale é condenada em R$ 18,9 milhões por mortes de funcionários
Empresa poderá ainda pagar multa diária de R$ 200 mil caso não cumpra, em 60 dias, 31 obrigações para adequação à legislação
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:15
Tribunal aceita pedido de recuperação judicial de empresas de Eike Batista
As empresas subsidiárias com sedes na Áustria e na Holanda tiveram o pedido indeferido
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:00
Garotas de programa inovam e clientes poderão pagar com cartões bancários
Elas passam a ser microempreendedoras individuais e terão direito a salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios sociais
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 16:30
Suíça renova pedido e MPF vai cumprir diligências no caso Alstom
Secretaria de Cooperação Internacional do MPF conclui relatório preliminar e PGR prepara regulamentação
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 15:15
Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada
Juntar aos autos decisão que não inclui a assinatura do juiz que a proferiu desrespeita os pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem análise do mérito
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:45
Justiça arrecada quase r$ 2 milhões em leilão de aeronaves da massa falida da Vasp
O propósito é remover dos aeroportos a sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e ainda ocupam espaço nos terminais
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 14:30
Plano de saúde deve manter paciente em internação domiciliar
Considerando a atividade exercida pelos planos de saúde a ser englobada pelo CDC, a interpretação das cláusulas contratuais devem ser interpretadas em favor do consumidor devido a sua hipossuficiência, evitando desproporcionalidade entre as partes
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 14:00
Justiça decreta prisão de acusados da morte de jovem no estacionamento do McDonald?s
Autor dos disparos e cúmplice estão foragidos
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:30
Liminar da Justiça Federal impede que manifestação de caminhoneiros feche estradas
O Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) está proibido de praticar qualquer ato de turbação ou ocupação clandestina e violenta à posse das rodovias federais
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:45
Justiça condena acusados envolvidos em rede de prostituição e exploração sexual
Trechos de interceptações telefônicas demonstraram que os agenciadores também se inter-relacionavam, fazendo o intercâmbio de garotas de programa, auxiliando-se mutuamente, empregando a mesma estratégia de aliciamento, oferecendo garotas para a realização de programas sexuais a clientes comuns e até praticando o tráfico internacional
