Câmara Criminal mantém pena de condenado por assalto ao Iate Clube

O magistrado destacou em seu voto as provas constantes nos autos que revelam a participação do réu, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu

Comerciante que explora cantina escolar sem licitação desocupará imóvel

O relator do processo afirmou que " o contrato de locação firmado com a agravante é nulo de pleno direito, pois celebrado à míngua de processo licitatório - não havendo prova de sua realização?

Torcedor multado por posse de droga no jogo entre Grêmio e Oriente Petrolero-BOL

O torcedor flagrado aceitou a transação penal proposta pela justiça e terá de pagar multa de cento e cinquenta reais

TJSP mantém suspensão de contratação de professora em Mogi Guaçu

O juiz negou o pedido, pois a professora não preenchia os requisitos exigidos pelo edital de concurso

Pai e madrasta da menina Joanna são interrogados

André Marins e sua mulher, Vanessa Maia Furtado, são acusados de tortura e homicídio qualificado, na forma omissiva, contra a criança, que morreu vítima de meningite herpética

Sem provas do crime, estupro não se caracteriza, afirma Tribunal de Justiça

?Considerando os seus problemas de saúde, problemas de natureza psiquiátrica, a versão da autora não se reveste de credibilidade e não há prova do estupro e, ainda que se admitisse que tenha ocorrido, de que fora perpetrado pelo réu?

Família de vítima de racha tem direito à indenização

T.M.R.F. estaria participando de racha, quando invadiu a pista contrária e bateu de frente com o automóvel da vítima

Barcas S/A é condenada por ferir passageira em acidente causado por falha elétrica

Passageira será indenizada no valor de R$ 8 mil reais a título de danos morais

Justiça condena Supervia a indenizar família de menor que caiu do trem

Garoto de 14 anos teria entrado em vagão lotado que se movimentou com as portas abertas

Abordagem policial, por si só, não configura dano moral, diz TJ

O Estado defendeu a ação dos policiais, uma vez que estavam no estrito cumprimento do dever legal.

Policial militar acusado de matar vítima à coronhadas será julgado

O acusado afirmou que não teve a intenção de matar a vítima, tendo em vista o fato de ter apenas golpeado Darlan com a arma e não atirado contra ele.

Negado pedido do estado do Amazonas para contratar operações de crédito com CEF e BID

O estado havia feito um pedido de extensão na Ação Cautelar, na qual obteve o direito de contratar operação de crédito interno junto ao BNDES para a construção de obras para a Copa do Mundo de 2014.

Homem que matou adolescentes no Baixo Madeira é condenado a 78 anos

Condenação de acusado por homicídio, ocultação de cadáver, cárcere privado para fins libidinosos, estupro qualificado e corrupção de menor.

Comunicar fato delituoso à polícia é exercício regular de direito, diz TJ

A autoridade policial e a indicação fundada de suspeitos constituem exercício regular de direito que assiste ao ofendido.

Homem é considerado inapto para ser investigador policial, por agressão

O autor foi considerado inapto na fase de investigação social do concurso, por constar a instauração de um processo criminal contra ele.

Acusado de exploração sexual é encaminhado a delegacia por comissários

Homem é encontrado com garota de programa menor de 18 anos.

Processo eletrônico: Sentença é proferida em dois meses

Ação penal teve tramitação totalmente virtual em Florianópolis. Eventual recurso ao TRF4 também será eletrônico

Acusado de assassinato em show é condenado a 15 anos de reclusão

Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado

TJMS nega recurso a acusada por improbidade

Na manhã desta terça-feira (11), por unanimidade e com o parecer da PGJ, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso da empresária P.P.D.