Home- busca: Capital Social
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 14:25
Decreto nº 7.661, de 28 de Dezembro de 2011
Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.791, de 10 de Março de 2009
Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 10:01
Como legalizar minha Associação ou Projeto Social? No Cartório do RCPJ? Na Junta Comercial? Na Receita Federal?
O registro das Associações, ONGs, Organizações Religiosas e afins é feito nos Cartórios Extrajudiciais (inteiramente de forma eletrônica) de RCPJ, gerando inclusive CNPJ na mesma ocasião. O Visto de Advogado no Estatuto é essencial para a validade.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:09
Matrícula em curso superior de universidade estadual exclui candidato de lista de espera de outras opções, decide TJSP
Candidata buscava frequentar campus na Capital.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:49
A Formação do Estado em análise: Ruptura do Estado Liberal e instituição do estado de bem-estar social
O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado de Bem-Estar Social.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
A crise financeira e a recuperação de empresas
, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo. E-mail [email protected]. www.aes.adv.br
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:14
Técnica ou Comportamento: Qual o valor no mundo corporativo?
protagonistas, o principal ativo das empresas, já que são elas que detêm o capital intelectual e o conhecimento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40
O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017
O direitos dos trabalhadores encontra-se no artigo art. 6º da Carta Magna como direito social, e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:02
O Dia da Previdência Social
Por Wagner Balera
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:17
Direito Penal e Mínimo Social
Por João Mestieri.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:55
A Função Social do Advogado
Por Henrique de Matos Cavalheiro e Euro Bento Maciel Filho.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Função social do solo urbano
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
Direito individual ou dever social?
Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 14:48
A Significação Social do Amor
Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:30
O controle social dos orçamentos públicos
A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:58
Processos trabalhistas devem ir para e-Social
“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 22:34
Justiça Social é um dever coletivo
Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:37
Seguridade social de transexuais e travestis
Por João Varella.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 12:51
Os empréstimos consignados da Previdência Social
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:32
Os impactos da pandemia na Previdência Social
Por Alexandre S. Triches.
