Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

São Paulo dá a largada para operações de PPP

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pela Justiça de Brasília impede passageiros com mais de 60 anos de viajar de graça nos ônibus interestaduais.

Decreto nº 5.164 de 30 de Julho de 2004.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.