OAB-PR defende luta contra falta de ética

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Modelos de Contratos por apenas R$ 0,15

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia

Quatro acionistas minoritários da Brasil Telecom S/A ? holding que controla operadoras de telefonia fixa e celular ? obtiveram o direito de receber uma complementação da quantidade de ações subscritas firmadas no contrato de participação financeira com a empresa de telefonia.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.