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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:31

Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

Modificação do Código Penal aumenta penas e tipifica crimes
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 12:09

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2025 - 10:04

Justiça de SP inicia intimações judiciais por WhatsApp; especialista alerta para riscos de segurança

Advogado previdenciário e trabalhista, Dr. Márcio Coelho, chama atenção para possíveis fraudes e falta de segurança no uso do aplicativo pelo Judiciário
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:06

Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura

Iniciativa dos Institutos Pró-Vítima e “Paulo Kobayashi” teve início há três semanas; mulheres têm aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:22

Advogada tributarista comenta solução de consulta que trata sobre os créditos de reposição florestal como ativos intangíveis

Receita Federal entende que créditos de reposição florestal (CRFs) devem ser tributados pelo IRPJ
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2024 - 10:45

Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão

STJ confirma que retirada indevida de valores do caixa da empresa, sem autorização dos demais sócios, configura falta grave e justifica a exclusão do sócio responsável, protegendo a integridade patrimonial da sociedade.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:38

Mantida condenação de homem por peculato

Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:40

TJSP nega apelação da ENEL e mantém sentença a favor de bar que teve luz cortada

O magistrado entendeu que os atos praticados pela concessionária em face do estabelecimento, eram abusivos
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:17

Perdeu o prazo de adesão ao Simples Nacional? Veja como regularizar a situação de sua empresa

Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:37

Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino

No habeas corpus, a Defensoria Pública de Santa Catarina alegou que a determinação de recolhimento da mulher trans no presídio de Criciúma seria absolutamente ilegal, porque o local não teria celas separadas para pessoas transgênero e não ofereceria espaços de convivência específicos para indivíduos desse grupo
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:20

Governança Corporativa é o caminho para reduzir conflito de interesses em empresas públicas e privadas

Por Emanuel Pessoa
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:07

Planejamento sucessório, holdings familiares e a reforma tributária

Por Mayara Rodrigues Mariano
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 14:19

Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas

O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 12:48

Regulamentação de apostas esportivas pode aumentar confiança do público nos 'influencers' de apostas, diz especialista

Pesquisa aponta que 67% daqueles que apostam não confiam nas recomendações de influenciadores digitais
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:00

Banco Central apresenta estratégia que utilizará para regular casas que negociam criptoativos

Apresentada nesta quinta-feira (9), a estratégia de regulação traz duas resoluções e uma instrução normativa, sendo uma delas destinada ao processo de autorização para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs)
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:29

Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer

Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:41

Paciente recebe indenização por presenciar homicídio no quarto do hospital

Ele receberá R$ 13.200,00 a título de danos morais.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:39

Esquema Ponzi e o Caso da 123 Milhas: os riscos dos novos modelos de negócio

Por Jorge Calazans.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:01

Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor

Na origem do caso, o juiz de primeiro grau deferiu a substituição da penhora de ativos financeiros pelo seguro-garantia judicial, sob o fundamento de que essa medida é facultada ao executado independentemente de aceitação pelo exequente, desde que haja o acréscimo de 30% no valor do débito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2023 - 12:16

Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente

A sentença fixou o valor de R$ 20 mil a ser corrigida monetariamente a partir da data do óbito.

Exibindo resultado de 4461 até 4480 de um total de 8729

Modificação do Código Penal aumenta penas e tipifica crimes

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

Advogado previdenciário e trabalhista, Dr. Márcio Coelho, chama atenção para possíveis fraudes e falta de segurança no uso do aplicativo pelo Judiciário

Iniciativa dos Institutos Pró-Vítima e “Paulo Kobayashi” teve início há três semanas; mulheres têm aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental

Receita Federal entende que créditos de reposição florestal (CRFs) devem ser tributados pelo IRPJ

STJ confirma que retirada indevida de valores do caixa da empresa, sem autorização dos demais sócios, configura falta grave e justifica a exclusão do sócio responsável, protegendo a integridade patrimonial da sociedade.

Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária

O magistrado entendeu que os atos praticados pela concessionária em face do estabelecimento, eram abusivos

Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ

Por Emanuel Pessoa

Por Mayara Rodrigues Mariano

O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador

Pesquisa aponta que 67% daqueles que apostam não confiam nas recomendações de influenciadores digitais

Apresentada nesta quinta-feira (9), a estratégia de regulação traz duas resoluções e uma instrução normativa, sendo uma delas destinada ao processo de autorização para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs)

Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Ele receberá R$ 13.200,00 a título de danos morais.

Por Jorge Calazans.

Na origem do caso, o juiz de primeiro grau deferiu a substituição da penhora de ativos financeiros pelo seguro-garantia judicial, sob o fundamento de que essa medida é facultada ao executado independentemente de aceitação pelo exequente, desde que haja o acréscimo de 30% no valor do débito.

A sentença fixou o valor de R$ 20 mil a ser corrigida monetariamente a partir da data do óbito.

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