Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

"Mea culpa"

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Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

TJ-RJ condena procurador

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

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Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

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Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

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ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada