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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 16:19
Usucapião Extrajudicial: quais são os requisitos?
A usucapião extrajudicial não é uma modalidade nova, mas apenas uma VIA mais rápida e dinâmica para chegar ao mesmo resultado buscado na via judicial. Conhecer os requisitos é muito importante.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:59
Laboratório vai indenizar propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho
Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.
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Blog Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:39
Reforma Tributária
O texto fala sobre a Reforma Tributária.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:45
Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
A tese proposta é a seguinte: "Condenações criminais transitadas em julgado, não utilizadas para caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria, a título de antecedentes criminais, não se admitindo sua utilização também para desvalorar a personalidade ou a conduta social do agente".
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:38
Servente de pedreiro que perdeu visão do olho direito em explosão de equipamento deve ser indenizado e receber pensão mensal
O entendimento foi unânime na Turma Julgadora.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 12:31
Mantida prisão de empresário acusado de envolvimento em corrupção na saúde do Rio de Janeiro
Ele é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução da Justiça.
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Blog Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:52
Alterações a LGPD: Mais do que lobby, precisamos compreender a lei!
Por Gustavo Rocha.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 11:49
Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado
Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:50
Livro aborda Perícia Grafoscópica de forma acessível para advogados, magistrados e membros do MP
"Introdução à Perícia Grafoscópica" detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos e os tipos de fraudes, material recomendado para profissionais que atuam na área jurídica.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:55
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:13
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:12
Curso de Direito Comercial terá aula inaugural com transmissão ao vivo no dia 29 de outubro
A advogada Alexsandra Marilac Belnoski estará entre os professores que ministrarão a aula Introdução ao Direito Comercial.
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 14:04
Fim da vigência dos planos emergenciais do governo deve gerar demissões e encerramento de negócios
Setores como turismo, eventos e prestação de serviços serão os mais afetados, diz Marcos Poliszezuk, sócio fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 09:50
Relaxar!!! As posições de yoga são protegidas por direitos autorais?
Técnicas milenares são protegidas por direitos autorais?
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:39
Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:10
Dispensa de portador de HIV sem justa causa é considerada discriminatória
A empresa foi condenada ao pagamento em dobro de todas as verbas trabalhistas desde a data da dispensa até a publicação do acórdão, além de indenização de R$ 10 mil por dano moral.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:29
Pandemia aumenta preocupação com saúde mental dos advogados
Os advogados estão entre as categorias profissionais que mais sofrem com o estresse, mas outros transtornos mentais mais graves também preocupam muito.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 16:05
A Lei nº 14.010/2020 e as ações de despejo perante pandemia
O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:32
O que forma um advogado?
Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.
