STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Pleno aprova nova Súmula do TST

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"