Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Bolsa Família deve ter reajuste

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

Portuários: operadores devem priorizar trabalhadores registrados

Resolução nº 22.408, de 25/08/06

Altera a Resolução nº 22.154, de 2 de março de 2006, para incluir os parágrafo primeiro a parágrafo quarto no inciso IV do artigo 20, o artigo 160-A e parágrafo único, os parágrafo segundo a parágrafo quarto no artigo 162, transformando o parágrafo único em parágrafo primeiro, e acrescenta outras disposições.

Atraso na devolução de contêiner gera taxa de sobreestadia, decide TJSP

A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado

O agronegócio e a reforma tributária

Por Ângelo Ambrizzi.

União poderá exigir de servidores compensação de horas não trabalhadas durante a Copa

Determinação autoriza o desconto de remuneração proporcional às horas não cumpridas daqueles que não compensarem até o dia 30 deste mês

Enamat altera exigência mínima semestral na formação continuada de Magistrados

Magistrados do Trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de formação continuada pelo período mínimo de 30 horas-aula por semestre em atividades presenciais ou à distância

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

Grevistas não serão substituídos

A decisão foi tomada depois que o Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (SindUte-MG) impetrou mandado de segurança contra a medida tomada pela secretária.

Trabalho aprova piso salarial nacional de R$ 3,7 mil para advogado

Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo

Além de auxiliar no trabalho realizado no dia-a-dia do STF, o voluntário poderá contar pontuação para programas de concessão de bolsas de estudo para curso de pós-graduação e de língua estrangeira.

Homologação parcial de rescisão de contrato referida em convenção coletiva. Ação de consignação em pagamento.

O MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, pela sentença de fls. 419/424, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou improcedente o pedido formulado na peça de ingresso.

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

OAB SP participa da luta para mudar MP 252