Nestlé é condenada a indenizar por barata em leite condensado

Depositários e demais envolvidos respondem a ação de regresso

Tributário. Mandado de segurança. Inscrição dívida ativa. Sócio pessoa jurídica. Responsabilidade. CDA. presunção de veracidade. Dilação probatória necessária.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Reforma tributária em simples detalhes

Reforma tributária unifica tributos em IBS e CBS, simplifica cobrança e reduz guerra fiscal, com impacto setorial e transição gradual até 2033

Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios

STJ decide que Anvisa extrapolou sua competência ao criar restrições sobre propaganda de medicamentos, mas sugere diálogo institucional para revisão das normas legais

Agravo de petição. Multa decorrente da violação à coisa julgada. Obrigação de não fazer.

Constitucional. Tributário. Salário-educação. Exigibilidade.

Andrade Maia Advogados incorpora Mothes Advogados e fortalece atuação nacional em Direito Tributário e no Agronegócio

A banca incorporada se destaca por sua atuação estratégica nos tribunais superiores, como CARF, STJ e STF

Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização

Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.

Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa

A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.